CME Valinhos: julho 2012

Centésima nona (109ª), Reunião ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 10 de julho de dois mil e doze (10/07/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, com início às 08h00 min, presentes os seguintes conselheiros titulares, Zeno Ruedell, Vanessa Giardelo Rovere, Ana Angelica Julio, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes F. Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andrea dos Reis Inácio, Raquel Rute Proêncio, conselheiros suplentes: Bruna Mara Okano São Pedro e Edna Mitiko Hassemi Kitawara;justificaram as ausências os conselheiros: Eduardo César Manzato, Eliana Ap. Aguiar, Ana Glória Araujo Tomesani,ORDEM DO DIA: Após os cumprimentos iniciais o Conselheiro Zeno expôs o cardápio do mês de agosto e que será distribuídos para todas as escolas com algumas alterações/inclusões conforme sugerido em encontros anteriores, com a inclusão de uma fruta por semana, às quartas-feiras, por enquanto. Informou também que na passada 5ª feira dia 05, foram assinados os contratos para o fornecimento de 3000 (três mil) quilos de arroz e feijão com o objetivo da melhoria da merenda escolar, segundo o conselheiro Zeno está havendo uma melhora no cardápio neste 2º semestre de 2012. PME Plano Municipal de Educação, foi sugerido a formação de uma nova comissão para estudos das alterações necessárias ao PME pelo CME e surgiram alguns nomes dados pela conselheira Miriam que justificou sua sugestão por já terem feito parte da comissão anterior, como: Gilberto, Fred e Eduardo. O conselheiro Zeno trouxe cópias do PME para serem estudadas e sugeridas as modificações, porém não as distribuiu pela não constituição da comissão, esta comissão deverá contemplar representantes de várias secretarias e não deverá ser muito numerosa. O conselheiro Zeno sugere que uma parte desta nova comissão deverá ser formada por membros da antiga comissão e novos membros do CME além do Sr. Ulisses como representante da Casa dos Conselhos.Segundo a Lei Orgânica do Município o PME deverá ser organizado e aprovado pelo CME, o que não ocorreu, essa resposta se deve ao questionamento da Sra. Cida do departamento jurídico. O conselheiro Zeno falou que na Conferência Municipal da Educação não houve a presença de todas as secretarias municipais, apesar dos convites efetuados e que há a necessidade de revisão do PME pelo CME de vários itens assinalados e questionados por várias secretarias que os julgaram não procedentes.As Secretarias envolvidas são: Assuntos Jurídicos, Assuntos Internos (RH), Planejamento e Fazenda. Sempre que surgirem assuntos relacionados a outras secretarias o CME deverá contatá-las. A medida que os assuntos forem sendo revisados e definidos, pela nova comissão, serão encerrados por partes e deverão ser enviados para as secretarias envolvidas que farão a análise e devolverão para o CME para sua aprovação final. Propostos os seguintes nomes (que serão consultados): Fred (diretor), Eduardo (supervisor), Gilberto (professor), Ulisses (Casa dos Conselhos), Rebeca (fazenda), Cida (assuntos Jurídicos), Ana Paula (assuntos internos – RH), Lucas Menezes (planejamento), Natalino (Presidente), sugerido e aprovada o envio de ofício anexando-se cópias do PME com anotações demarcadas para estudos pela respectiva Secretaria para que se verifique os itens de sua competência. Transporte Escolar: a tabulação de dados dos questionários recebidos foram feitas pelo conselheiro Luciano, ausente da reunião, foi mostrada uma foto da empresa Transmimo, que foi utilizado para transporte de crianças em um passeio extra curricular, sendo que o mesmo estava com assentos soltos, sem cintos de segurança e bancos rasgados, parafusos soltos e o motorista para abrir a porta, fazia-o com os pés, o conselheiro Zeno disse desconhecer a situação, mas que isto não pode ocorrer. Quanto aos itens de segurança no transporte escolar e a elaboração de um regimento como normatização, deverá ser realizada uma reunião com todas as escolas (representantes) para a elaboração de um único regimento. O conselheiro Zeno questionou se o fato ocorre somente com a empresa Transmimo, a conselheira Miriam não soube responder uma vez que, o conselheiro Natalino não estava presente e o assunto refere-se diretamente escola dela. Como os questionários estão assinados e identificadas as escolas, deverão ser feitos ofícios encaminhando um resumo das reclamações. A conselheira Edna sugere ao conselheiro Zeno que se acrescente ou altere o Regimento Escolar com a finalidade de se incluir itens de segurança no transporte escolar, baseados no ECA, incluindo também as punições ao desrespeito às cláusulas deste Regimento. Se não existirem estas cláusulas, deverão ser incluídas no Regimento. Quanto aos perueiros, estes deverão ser tratados de outra maneira, envolvendo pais e definindo sanções. Conselheira Miriam vai consultar os diretores sobre a criação de uma comissão de elaboração/ inclusão de problemas de transporte – normatização – no regimento interno das escolas. Conselheira Andréia questiona a existência de um documento que faz referência à atuação do Conselho Tutelar, limitando a atuação deste Conselho, somente para crianças à partir do primeiro ano do EF, no caso de violência doméstica e que o Conselho Tutelar sempre atuou desde a Educação Infantil. A conselheira Andréia pergunta se o conselheiro Zeno sabia deste fato e ele pede que quer ver este documento, pois o assunto é de seu desconhecimento. A conselheira Miriam lê o Decreto nº 7944/11 e sugere uma reunião extraordinária para discussão do seu conteúdo e ações mais eficientes relacionadas a este conteúdo. IV – Assuntos Gerais: não houve. Pauta para a próxima reunião: - PME; - Transporte Escolar (formação de comissão); - Merenda Escolar (cobrança de oficialização do cardápio pelo Conselho Municipal de alimentação Escolar); - Decreto nº 7944/11 (conhecimento/ planos de ação). Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.

Páginas

10 de jul. de 2012

109ª Reunião Plenária.

Ata 109ª Reunião

5 de jul. de 2012

Convocação e Pauta - 109ª Reunião.