Centésima quinta (105ª), Reunião
Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 10 de
abril de dois mil e doze (10/04/2012), no auditório da Casa dos Conselhos,
presentes os seguintes conselheiros
titulares: Zeno Ruedell,Ana Angélica Júlio, Eduardo Cezar Manzato,Eliana
Aparecida de Aguiar, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos
Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andréa dos Reis
Ignácio,Luciano Alves dos Reis, Maria da Conceição Niedo Souza e Raquel Rute
Proêncio;conselheiros suplentes: Marilda
da Costa Izabel e Carmem Paltranieri Augusto justificou a ausência a conselheira: Edna Mitiko Hassemi Kitawara
Mori;EXPEDIENTE: I - Comunicação e
justificativas de ausência de conselheiros: o presidente cumprimentou
todos os presentes e apresentou a pauta do dia; II– Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior no.
104: após leitura e discussão, a ata foi aprovada por unanimidade; III – Ciência de Correspondências e
Documentos Recebidos: respostas
da Secretaria de Licitações dos prazos de contrato com a empresa Única e
funções de seus empregados , conselheiro Zeno explana que a contratação de
pessoas terceirizadas para a limpeza é determinada pelo Tribunal de Contas do
Estado e o número de pessoas é calculada por metro quadrado de construção e
área livre da escola. Solicitação do conselheiro Natalino de envio de ofício
para saber-se a quantidade de funcionários por escola e do remanejamento estes
funcionários para uma melhor redistribuição, sendo sugestão do conselheiro Zeno
de saber sobre a data de vencimento dos contratos com a empresa Única e a possibilidade de inclusão de novas funções rotineiras dos funcionários para
que não haja o desvio de funções. IV: Comunicações Gerais: sem
assuntos ORDEM DO DIA: Estudos para a
implantação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial O conselheiro
Natalino pergunta para a conselheira Ana Angélica sobre a implantação e ela
explica que não há como implantar este núcleo, no momento, por falta de recursos
humanos. O conselheiro Zeno sugere o encaminhamento da sugestão de implantação
deste núcleo ao novo Administrador Municipal em 2013.O conselherio Zeno explica
que esteve na APAE, junto com a Diretora e esta expôs sua satisfação com os
profissionais envolvidos nas escolas e a inclusão de seus alunos está
funcionando muito bem. Plano Municipal de Educação: O Presidente
Natalino fala que o Plano estaria parado da Secretaria de Educação, o
conselheiro Zeno explica que já foi enviado à Secretaria de Assuntos Jurídicos
e que há uma preocupação com o envolvimento das demais secretarias e da
dificuldade de implantação do Plano como, por exemplo, a implantação de
transportes para deficientes e que o prazo de um ano para esta implantação é um
período de tempo muito curto para a
adaptação das empresas de transportes, pois não existem carros adaptados na
cidade, com exceção da APAE, também das implicações das contratações de novos
professores, coordenadores e demais profissionais que devem constar no
orçamento municipal. A conselheira Andréia pergunta se há prazo para que cada
secretaria se manifeste e o conselheiro Zeno explana que não está definido um
prazo para cada secretaria, a conselheira Andréia pergunta porque as
secretarias envolvidas não participaram
da elaboração do Plano e o conselheiro Zeno explica que todos foram
convidados. Conselheira Miriam explana a urgência na aprovação do Plano, pois
este é um ano eleitoral e o Conselheiro Zeno explica dos cuidados a serem
tomados para que o Plano não seja rejeitado, pois envolve altos custos para o
governo seguinte e o Prefeito não poderia assumir a aprovação de custos extras.
O conselheiro Zeno fala do “Projeto Ligado” para transportes de deficientes
(transporte adaptado) oferecido pelo governo estadual e o município assume os
custos de manutenção, combustíveis e motoristas, porém este projeto está
suspenso momentaneamente e está esperando que ele volte a funcionar. Ainda
explicou que o município paga diariamente, por ordem judicial, o transporte de
alunos especiais, que a Administração Municipal assumiu este direito dos
munícipes. O conselheiro Zeno volta a falar do envolvimento de todas as
secretarias na finalização do Plano, pois todos têm a intenção de terminar o
trabalho iniciado e do envolvimento da secretaria da Fazenda por causa dos
custos. Conselheiro Natalino solicita a emissão de um ofício para a SAJI para a
determinação de prazos de avaliação do Plano Municipal de Educação de cada
secretaria. Transporte Escolar: Conselheira Miriam explana que nem todas as
escolas responderam o questionário e o conselheiro Zeno diz que se não
responderam, talvez estas escolas não tenham problemas. Haverá uma tabulação de
dados depois que todas as escolas tiverem enviado o questionário respondido Merenda: Conselheiro Zeno fala da
dificuldade de composição do Conselho da Merenda e do não comparecimento dos conselheiros. O
conselheiro Henrique elogia a palestra de estagiários de nutrição e que o
cardápio foi bastante elogiado, porém o divulgado não é o oferecido, o
conselheiro Zeno diz que isto não pode acontecer e que se ocorrer deve ser
comunicado. ;IV – Assuntos Gerais:
Conselheiro Zeno fala da implantação do um terço de hora atividade
prevista na Lei do Piso Salarial para professores de Vinhedo e Paulínia que são
as cidades da RMC que implantaram o piso de um terço e explana a realidade
financeira de algumas cidades da RMC, explana também as funções do Fundeb e
como são realizados os pagamentos com as verbas provindas deste órgão. A
próxima reunião ficou marcada para dia 15 de maio de 2012 com início às 08:00
hs, com a seguinte pauta – Transporte Escolar, - Merenda. A reunião encerrou-se
às 10h40. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai
assinada por todos os presentes.
