Centésima Quarta (104ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos treze de março de dois mil e doze (13/03/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Zeno Ruedell, Ana Angélica Júlio, Eduardo Cezar Manzato, Eliana Aparecida de Aguiar, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andréa dos Reis Ignácio, Luciano Alves dos Reis;conselheiros suplentes: Marilda da Costa Izabel, Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori; justificaram as ausências os conselheiros: Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Ana Glória de Araujo Tomezani e Raquel Rute Proêncio. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: o presidente Natalino cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia; II – Leitura, Discussão e Aprovação das Atas das Reuniões Anteriores no. 103 (ordinária) e nº 104 (extraordinária): após leitura e discussão, as atas foram aprovadas por unanimidade; ORDEM DO DIA: Aprovação do questionário sobre transporte escolar: A Conselheira Miriam explana sobre a reunião da subcomissão de transportes e a montagem do questionário a ser enviado aos diretores das escolas municipais. O Conselheiro Zeno sugere a identificação do questionário e seu direcionamento a cada escola. Sugestão da conselheira Edna de alteração do item: Objetivo, que foi prontamente realizado, após a discussão de vários pontos do questionário e a aprovação da plenária, o conselheiro Zeno sugeriu o envio de um ofício do CME à Secretaria da Educação solicitando a esta o envio, via malote, do questionário e de uma cópia da Lei Municipal nº 3.483/2000. Plano Municipal de Educação: a Conselheira Miriam pergunta sobre o Plano Municipal da Educação e o conselheiro Zeno sugere o envio de um ofício para a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais solicitando informações sobre seu andamento. Merenda Escolar: o conselheiro Natalino faz explanações dos trabalhos da sub comissão e que estes estão estagnados, sugerindo o aprofundamento dos estudos sobre este assunto e que alterações devem acontecer. O conselheiro Zeno sugere o envio de um ofício ao Conselho da Merenda e o conselheiro Natalino explica que este já foi enviado em 06 de março e que deveria ter sido analisado na reunião de ontem (12.03.2012) do Conselho da Merenda porém, por falta de quórum este não se realizou, decidiu-se então, aguardar a resposta deste ofício. Encaminhamentos sobre Assuntos Pendentes: Sobre a capacitação das merendeiras, curso irá acontecer dia 30 de março; Incorporação de difícil acesso, Conselheiro Natalino fala que protocolou pedido de incorporação desde março de 2011 e que há dias atrás, conversou com o Secretário Jorge de Lucca (em substituição de férias do Secretário Veiga) e este o informou que estaria encaminhando o processo para o RH da Prefeitura. O conselheiro Zeno explana que a interpretação do Estatuto do Magistério é que apenas os dias efetivamente trabalhados é que devem ser pagos para os integrantes do quadro do magistério das escolas de difícil acesso e que no pagamento do mês abril de 2012 já deverá vir incorporado ao salário dos funcionários a gratificação por difícil acesso e adicional de função para os servidores que fazem jus e que o solicitaram. Também explana que os pagamentos referentes à Progressão Vertical, virão no holerite de abril, ainda não definido se de uma única vez ou em mais vezes, informa ainda que os integrantes do quadro do magistério da EMEB Profª Marli Bazetto também receberão 13% (treze por cento) de gratificação de difícil acesso, no pagamento do mês abril de 2012. O conselheiro Henrique exalta o trabalho da comissão de gestão que resultou nestes benefícios. O conselheiro Zeno fala no trabalho conjunto do CME e Secretaria da Educação para alcance dos objetivos traçados e que tem feito o possível, junto da administração municipal, para a melhoria das condições de trabalho. Sugestão de explanação dos trabalhos do CEMAP para os diretores das escolas: a conselheira Ana Angélica explica que já foi realizada esta explanação para os coordenadores das escolas. Comissão de Gestão; conselheiro Zeno informa que a reunião seria realizada no final de março ou começo de abril. Estatuto do Magistério: o conselheiro Zeno explana que por dificuldades internas da Secretaria de Assuntos Jurídicos que se reenvie o ofício para análise de estudos para revisão do Estatuto. Funcionários da Limpeza (Única): decidiu-se pela confecção de ofício para a Secretaria de Patrimônio, questionando a relação de trabalho dos funcionários da Única nas escolas onde é prestado o serviço de limpeza. A conselheira Miriam pergunta sobre a contratação dos “cuidadores” e o conselheiro Zeno explica que as empresas já foram contatadas e estão apenas aguardando o retorno com as propostas orçamentárias para início dos trabalhos de licitação. Estudos para Implantação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial; a conselheira Ana Angélica explica que sete escolas municipais receberam o material de educação especial e que neste momento há a sugestão de criação de uma equipe, mas existe uma grande dificuldade de contratação de profissionais especializados e que estes trabalhariam em “núcleos” a serem criados em regiões específicas do município. A contratação destes profissionais deverá ocorrer por intermédio de concurso público, porém um novo concurso deverá acontecer somente em 2013 III – Assuntos Gerais: O conselheiro Zeno explana a contratação de 30 (trinta) novos professores II, do concurso público para as substituições necessárias de faltas de professores. Estes professores serão contratados por 20 horas semanais com os mesmos direitos dos demais professores. A próxima reunião ficou marcada para dia 10 de abril de 2012 com início às 08:00 hs. A pauta para a próxima reunião ficou assim definida: - Estudos para a implantação do núcleo interdisciplinar de Educação Especial; - Transporte Escolar; - Merenda escolar. A reunião encerrou-se às 10h50. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.
