Centésima Segunda (102ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos quatorze de fevereiro de dois mil e doze (14/02/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Zeno Ruedell, Maria Sidnea Peixoto Vedana, Eduardo César Mazato, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Aparecida Pimentel Porto,Natalino Gatti, Andréa dos Reis Ignácio, Ana Glória de Araújo Tomesani, Maria da Conceição Niedo Souza; e os conselheiros suplentes: Juraci Caetano, Bruna Mara Okano São Pedro e Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori Danilo;e justificaram as ausências os conselheiros: Ana Angélica Julio, Eliana Aparecida de Aguiar, Raquel Rute Proêncio e Carmen Paltranieri Augusto. Primeira chamada às 08h00min. O presidente Natalino abre a primeira reunião do ano cumprimentando todos os presentes, agradecendo a presença e desejando a todos um ano bastante profícuo, comunica a criação do blog da Casa dos Conselhos e que este já está no ar.EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: o presidente apresentou a pauta do dia; II– Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior no. 101: após leitura e discussão, a ata foi aprovada por unanimidade, com um aparte da conselheira Sidnea, explicando a emissão dos certificados da Conferência Municipal da Educação. O Prof. Juraci (conselheiro suplente) faz explanações a respeito da Plataforma Freire, que apesar dos professores estarem inscritos nos mais diversos cursos e nas Universidades espalhadas pelo Brasil, estas não estão se comunicando com os professores e que nesta fase os professores ficam na dependência desta comunicação. III – Ciência de Correspondências e Documentos Recebidos: Leitura de Ofício do Promotor Rodrigo Garcia com recomendações sobre as próximas eleições dos Conselhos. Explicações gerais do Conselheiro Zeno a respeito deste Ofício Conselheiro Natalino, fala das demais correspondências recebidas, e-mails, publicações federais e que estas ficam arquivadas e à disposição na Casa dos Conselhos IV: Comunicações Gerais: Calendário 2012, o conselheiro Zeno fala que o calendário da Secretaria da Educação não precisará mais ser aprovado pela Delegacia de Ensino de Campinas, pois agora o Sistema Municipal de Ensino tem autonomia para sua homologação. A Secretaria de Educação, endossada pelo Conselho Municipal da Educação, pode providenciar alterações e/ou acréscimos inclusive do Regimento Escolar e após sua publicação em Boletim Municipal, passam a ter validade. Continuando sua fala o conselheiro Zeno explana que, também, a partir de agora os alunos aprovados no 9º ano do ensino fundamental não precisarão mais da homologação da conclusão de curso pela Diretoria de Ensino do Estado. A responsabilidade desta homologação e o encaminhamento dos aprovados para a publicação no Diário Oficial do Estado passa a ser da supervisora de cada escola do Ensino Fundamental. O Conselheiro Natalino questiona o conselheiro Zeno como que o Município conseguiu se tornar um Sistema de Ensino. A explanação do conselheiro Zeno foi sobre a constituição histórica do CME e sua efetiva participação em todo processo educativo, além do Plano Municipal de Educação. Sendo Sistema Municipal de Ensino, explicou, que a Secretaria de Educação e o município podem agir com mais autonomia e sem perder o direito de assinar convênios com o governo estadual e federal, citando como exemplo as apostilas do EJA, com o governo do Estado. O conselheiro Zeno explica também a relação dos professores do Estado que prestam serviços nas escolas municipais e a forma como são repassados os recursos financeiros. A conselheira Miriam fala da dificuldade que encontra para participar das reuniões do Conselho precisando deixar a sala de aula e o conselheiro Zeno sugere que a Secretaria de Educação envie correspondência às escolas municipais para que seus diretores providenciem a substituição dos professores/ conselheiros;ORDEM DO DIA: I - Transporte Escolar: o conselheiro Natalino fala da grande importância deste assunto e sua polêmica e dá como exemplo o que acontece em sua escola: ônibus sem monitores e as crianças vão de casa ao ponto sem acompanhantes. Em sua escola solicitou o apoio do Conselho Tutelar e o compromisso dos pais sobre o acompanhamento das crianças até o ponto de ônibus. Também fez a exigência de confirmação, pela empresa de ônibus, por e-mails, dos horários e itinerários de eventos escolares. A conselheira Miriam fala dos horários não cumpridos pelos perueiros e das dificuldades geradas com os alunos atrasados ou deixados na escola pelos perueiros, o conselheiro Zeno fala do posicionamento firme de cada diretor de escola colocando muito bem a posição do perueiro e a posição da escola, o que é responsabilidade de um e de outro. Como sugestão colocou a proposta de que os perueiros não entrem mais nas escolas, sua responsabilidade acaba na calçada e começa a responsabilidade da escola; também sugere a formação de uma sub-comissão para sugestões de normas e procedimentos a serem tomadas, sendo que a sub comissão ficou assim formada: Ana Paula Nicézio (Assistente Social); Maria Conceição; Maria Aparecida Porto e Miriam Santos, esta sub comissão irá se reunir no próximo dia 23 de fevereiro às 17:30 hs no Cappi, também ficou definida uma reunião extraordinária no dia 28 de fevereiro para resolução de assuntos pendentes e para discussão das propostas da sub comissão de transportes; II - Formação de Professores: o conselheiro Zeno fala que os professores do Ensino Fundamental e Infantil terão uma capacitação profissional com Emília Cipriano; os professores I terão sua capacitação com Angela Soligo e os professores II devem aguardar as propostas de cada coordenador de área; os professores da EJA terão uma capacitação de 40 horas sobre material escolar (apostilas novas). Também informa a continuidade das capacitações do Pró letramento em matemática e português. A conselheira Miriam sugere a capacitação na área de jogos. O conselheiro Zeno também informa que a implantação de música na escola continuará sendo com visitas periódicas do responsável nas escolas onde o trabalho foi iniciado em 2011 para crianças de 4 a 6 anos e que do 2º ao 5º ano, cada escola deverá escolher um responsável por período, para que com um curso de 180 horas, essa pessoa possa ser a monitora de implantação do projeto em sua escola. Os detalhes serão enviados às escolas. O conselheiro Zeno terá uma reunião com o Prefeito Marcos e o profissional Professor Aguilar para a proposta de um curso sobre Gestão para os especialistas. O conselheiro Zeno fala do protocolamento de documentação para alunos com deficiência física e faz a sugestão de contratação de empresa terceirizada para “cuidadores” para estes alunos. Também informa que dia 30 de março haverá curso para inspetores de alunos e agentes administrativos e os tópicos são: primeiros socorros; orientações de saúde; orientações e prevenção de drogas e orientações sobre ‘bulling’.Dia 15 de março capacitação sobre o “SIGEM” na Escola Antonio Mamoni sobre a implantação do Histórico Escolar unificado e do módulo Patrimônio na rede; III – CALENDÁRIO 2012: Decidiu-se que as reuniões ordinárias do CME acontecerão sempre nas segundas terças-feiras de cada mês e as próximas reuniões ordinárias estão marcadas da seguinte maneira: 13 de março; 10 de abril; 15 de maio; 12 de junho; 10 de julho; 14 de agosto;11 de setembro; 09 de outubro; 13 de novembro e 11 de dezembro, sempre às 08:00 horas. A conselheira Andréia solicita ao conselheiro Zeno adequações ao calendário escolar e este compromete-se à marcar uma reunião com a professora Angélica para a resolução deste assunto;IV- Visita aos outros Conselhos Municipais de Educação: sugestão de envio de ofício para cidades vizinhas, nomeadamente Campinas, para agendamento de uma visita.ASSUNTOS GERAIS: Conselheiro Natalino transmite à todos o convite para participação na Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social. A cidadã Maria Teresa Del Nino, pede licença e distribui um jornal de entidade sobre ecologia. A próxima reunião ordinária ficou marcada para dia 13 de março de 2012 com início às 08:00 hs, com a seguinte pauta: Funcionários da limpeza (Única); Estudos para a implantação do núcleo interdisciplinar de Educação Especial; Ações do Plano Municipal de Educação; Revisão do Estatuto do magistério; Gratificação para exercício de cargo em Unidade Educacional de difícil acesso ou provimento. A reunião encerrou-se às 10h30. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.
