13 de dez. de 2011

Aa da 101ª Reunião.

Centésima primeira (101ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 13 de dezembro de dois mil e onze (13/12/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Zeno Ruedell, Maria Sidnéa Peixoto Vedana,Eduardo César Manzato,Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Andréa dos Reis Inácio, Ana Glória de Araujo Tomesani e Raquel Rute Proêncio; conselheiros suplentes: Danilo Nascimento Farias; justificaram as ausências os conselheiros: Ana Angélica Júlio,Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti, Edna Mori e Carmen Paltranieri Augusto, e a saída antecipada da Conselheira Ana Angélica Julio, por compromissos assumidos anteriormente.Primeira chamada às 08h00min. A Vice Presidente do Conselho Miriam, em substituição ao Presidente Natalino, abre a reunião cumprimentando a todos e agradecendo a presença dos mesmos e comunica que os certificados da Conferência Municipal da Educação deverão ser entregues ainda antes das férias deste ano, a Conselheira Miriam fala dos Conselheiros faltantes e das possíveis sanções impostas, os Conselheiros Henrique e Eduardo falam dos cuidados a serem tomados para não se esvaziar o CME. A Conselheira Raquel fala que o suplente Raimundo não faz mais parte do CME e o Conselheiro Eduardo fala da necessidade de se nomear outro suplente, a Conselheira Sidnéia fala que tomará as providências para esta nomeação. A Conselheira Miriam pede para que a Casa dos Conselhos entre em contato com os seguintes conselheiros faltantes: Maria Conceição N. Souza; Luciano A. dos Reis e Fernanda Gui. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: a presidente apresentou a pauta do dia; II– Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior no. 100: após leitura e discussão, a ata foi aprovada por unanimidade, porém foi comentado que o Conselheiro Gilberto que faria parte do Fundeb, foi substituído pela Conselheira Sidnéia e que a reunião da Comissão de Gestão agendada para o dia 05 de dezembro foi cancelada a pedido dos membros da Comissão e será reagendada posteriormente. Também foi marcada a próxima reunião do CME para o dia 14 de fevereiro às 08:00hs; III – Ciência de Correspondências e Documentos Recebidos: IV: Comunicações Gerais: sem assuntos ORDEM DO DIA: A Presidente Miriam, apresenta a Sra. Maria Flora C. Vieira, Conselheira do Conselho Municipal da Merenda, esta começa sua fala dizendo da grande alegria dos Conselhos trabalharem juntos e que compreende perfeitamente a não interferência de um conselho sobre o outro. Após suas explanações o Conselheiro Zeno tece comentários sobre a capacitação das merendeiras e sobre a formação de uma comissão tríplice envolvendo o Conselho da Merenda o CME e o Departamento da Merenda da Secretaria da Educação, como sugestão seguem os nomes dos Conselheiros Natalino e Bruna do CME, Célia Evangelista e Jéssica (nutricionista) como membros do Conselho da Merenda e do Departamento de Merenda da Secretaria da Educação o Sr. Rogério e da nutricionista Solimar. Conselheiro Zeno ainda fala da dificuldade da compra de alimentos por licitação e que vários dos contratos atuais vencem em meados de 2012. Quanto ao número de funcionários, existe uma norma imposta pelo TCU que limita a contratação de merendeiras de acordo com o número de alunos da escola. A Conselheira Miriam fala da necessidade de se oficializar estes convites para a formação de comissão tríplice. Agradece a Sra. Flora e a convida para permanecer na reunião. Próximo assunto da pauta:IV -  Transporte Escolar (houve inversão da pauta) a Conselheira Raquel fala das dificuldades dos alunos da EJA, do desrespeito dos motoristas das Kombis e Vans com os Professores e alunos. O Conselheiro Zeno sugere que este assunto entre na próxima pauta, por ser assunto longo e polêmico; I - Plataforma Freire: o Conselheiro Zeno informa que 49 professores da Rede Municipal de Ensino, inscreveram-se na Plataforma Freire, em vários cursos diferentes e em várias Instituições de Ensino por todo o Brasil, porém nenhum professor está cursando e sugere que eles entrem em contato com as Instituições de ensino para se ter a confirmação destes cursos. PAR – Conselheira Sidnéia explana sobre o Plano de Ações Articuladas que cada município monta seu “PAR” e que ele consta de 2 partes o diagnóstico (Valinhos está nesta fase) e as ações e que ainda há a necessidade do nome de um Conselheiro do CME para fazer parte da equipe de elaboração do PAR que tem como objetivo a melhoria do IDEB, a Conselheira Ana Glória coloca-se como voluntária. O Conselheiro Zeno lê o Decreto nº 7944/ 2011 que formaliza o CME como Comitê local do PAR e para acompanhamento das ações; III - Convênios: o conselheiro Zeno explica que a Secretaria da Educação possui vários convênios entre eles - APAE: atende alunos da rede municipal diagnosticados com deficiência intelectual, neste convênio deveriam ser atendidos 60 alunos, porém neste momento estão em atendimento 73 alunos, no contra turno escolar com 2 ou 3 atendimentos semanais com duração de 2 horas por atendimento. Este convênio enriqueceu muito a relação entre a APAE e a rede Municipal de Ensino, mudando a mentalidade de professores, pais e alunos. ACESA – atendimento à crianças e jovens com diagnóstico de  autismo, os alunos estão gradualmente sendo redirecionados do Instituto SER (Campinas) para a ACESA, o atendimento é de meio período sendo obrigatoriamente serem diagnosticados por profissional médico. INSTITUTO ANNE SULIVAN: atendimento à crianças com deficiência auditiva. A conselheira Andréia questiona se pode encaminhar alunos para o CEMAP com suspeita de hiperatividade e o conselheiro Zeno diz que sim e se possível com um pequeno relatório. CASTELO BALUARTE E ABC – para crianças em idade de creche e o conselheiro Zeno esclarece que este convênio é muito mais barato do que se manter uma creche municipal e que este convênio só foi feito com creches estabelecidas e reconhecidas pelo seu trabalho e que este convênio é pago por criança por mês. Sendo que cada creche deve respeitar a legislação vigente da Vigilância Sanitária e normas da Prefeitura, este convênio supre uma necessidade de acompanhamento das taxas de natalidade de cerca de 500 crianças por ano, sendo que é impossível construir-se 5 novas creches de 100 alunos a cada ano. Conselheira Miriam sugere que na próxima reunião se discuta a possibilidade de visitas a outros CME’s de outras cidades para troca de experiências, os assuntos sugeridos para a próxima reunião são: - Transporte Escolar; Formação de professores; Calendário 2012; Visita a outros CME’s. ;IV – Assuntos Gerais:  Sem assuntos a tratar. A próxima reunião ficou marcada para dia 14 de fevereiro de 2012 com início às 08:00 hs. A reunião encerrou-se às 10h30. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.