Nonagésima nona (99ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos dezoito de outubro de dois mil e onze (18/10/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Zeno Ruedell, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Ana Angélica Júlio, Eduardo César Manzato, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Aparecida Pimentel Porto, Natalino Gatti e Raquel Rute Prudêncio conselheiros suplentes: Bruna Mara Okano São Pedro ,Danilo Nascimento Farias,Carmen Paltranieri Augusto, Sandra Valéria Michelan Gianezi e Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori; justificaram as ausências os conselheiros:Ana Glória de Araújo Tomesani e Fernanda Gui Primeira chamada às 07h30min. O Presidente do Conselho Natalino Gatti, abre a reunião cumprimentando a todos e agradecendo a presença dos mesmos; EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: o presidente apresentou a pauta do dia, ressaltando que há justificativas de falta; II– Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior no. 98: após leitura e discussão, a ata foi aprovada por unanimidade com uma ressalva à linha 30 da págiana 3, onde faltou o nome do Conselheiro Henrique; III – Ciência de Correspondências e Documentos Recebidos: leitura das correspondências recebidas; Leitura do Ofício 002/2011 do FUNDEB, o conselheiro Zeno disse que como secretário da Educação também tinha recebido esta correspondência e já a respondeu, citando o conteúdo sobre a contratação de novas funcionárias (ADI’s) pelo aumento da demanda com a inauguração de nova creche municipal, não havendo concurso válido neste momento e nem lista de espera para preenchimento de vagas paras ADI’s. O conselheiro Natalino questionou o Conselheiro Zeno sobre um novo concurso e a resposta foi que um novo concurso deverá acontecer até maio de 2012; IV: Comunicações Gerais: sem assuntos ORDEM DO DIA: O Presidente Natalino segue a ordem do dia e solicita às funcionárias da Casa dos Conselhos a instalação do aparelho multimídia para apresentação dos itens: Regimento Interno e Plano Municipal de Educação. Durante a montagem dos equipamentos foram distribuídas as pastas do CME para os Conselheiros que ainda não a tinham recebido e solicitada a assinatura na lista de presença; I – Leitura e Aprovação do Regimento Interno:O Presidente Natalino explica as modificações do Regimento Interno, o conselheiro Zeno solicita modificação do item 8 (oito), pois o CME não tem competência sobre o Ensino Superior e sim apenas para a Educação básica. Sugere a alteração, passando a nova redação a ser: “... nos níveis que lhe competem”,houve questionamento sobre o termo Secretário Executivo, o Conselheiro Eduardo explica que o nome permaneceu por causa da Lei de formação do CME. O Conselheiro Zeno sugere o envio de correspondência à Secretaria de Assuntos Jurídicos para esclarecimentos deste assunto, feitas as correções. Passou-se à votação da nova redação do Regimento Interno, sendo aprovada por unanimidade de votos; II – Apresentação final do “Plano Municipal de Educação” aprovado na Conferência Municipal de Educação em 10 de setembro de 2011: a munícipe, Sra. Maria Tereza, comunica que não foi avisada da reunião da comissão de estudos dos documentos, esclarecidos os maus entendidos o Presidente fez os pedidos de desculpas. O Presidente Natalino explana as alterações do Plano Municipal da Educação, a Sra. Maria Tereza questiona se poderia haver a alteração com a diminuição dos prazos para a instalação de creches no município, o conselheiro Zeno explica as dificuldades de acompanhamento das taxas de natalidade. Após a apresentação, os conselheiros tomaram ciência do Plano Municipal de Educação;III - Apresentação da Conselheira Bruna Okamo de explanações técnicas e avaliação qualitativa da merenda: por falta de tempo, este item ficará sendo o primeiro item da próxima reunião ordinária do CME;IV – Assuntos Gerais: a Sra. Maria Tereza solicita o envio de cópias do Plano Municipal de Educação aprovado aos 25 (vinte e cinco) delegados. O Presidente Natalino fala de reunião com o Secretário da Educação sobre a progressão vertical. A Conselheira Carmem solicita esclarecimentos sobre a formação e capacitação de profissionais para as creches, pela alta rotatividade de profissionais. Discussão sobre a pauta da reunião de nº 100, ordem do dia: 1) Apresentação pela Conselheira Bruna de explanações técnicas e avaliação qualitativa da merenda; 2) Convite a um Profissional do CEMAP para explicações sobre lista de espera (envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde para este convite); 3)Estatuto do Magistério;4) Capacitação dos profissionais da Educação. A reunião encerrou-se às 10h03. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.
