Nonagésima oitava (98ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos treze de setembro de dois mil e onze (13/09/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Zeno Ruedell, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Ana Angélica Júlio, Eduardo César Manzato, Henrique Marques Mendonça, Maria Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Aparecida Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andréa dos Reis Ignácio, Maria da Conceição Niedo Souza e Raquel Rute Prudêncio conselheiros suplentes: Bruna Mara Okano São Pedro e Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori Primeira chamada às 08h00. O Presidente do Conselho Natalino Gatti, abre a reunião cumprimentando a todos e agradecendo a presença dos mesmos; EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: o presidente apresentou a pauta do dia, ressaltando que não há justificativas de falta; II– Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior no. 97: após leitura e discussão, a ata foi aprovada sem ressalvas por unanimidade; III – Ciência de Correspondências e Documentos Recebidos: leitura das correspondências recebidas; IV: Comunicações Gerais: em relação às reivindicações apresentadas na Conferência Municipal de Educação realizada em 10/09/11, o Conselheiro Zeno explicou sobre a sistematização das apresentações da Conferência, o Sr. José Carlos Zamprogno, munícipe presente na reunião, ofereceu-se como colaborador do CME, ressaltou a importância do trabalho da Comissão de elaboração do documento apresentado na Conferência, Comissão que se extinguirá com o término dos trabalhos; o conselheiro Zeno informou que não houve tempo hábil entre o final da Conferência e a Reunião do CME, não sendo possível neste intervalo de tempo a sistematização dos documentos entregues; o Conselheiro Natalino informou que os documentos serão lidos e sistematizados oportunamente;a Conselheira Edna Mori sugeriu a formação de uma nova Comissão para o trabalho de sistematização; a Conselheira Miriam mencionou o trabalho realizado pela Comissão de elaboração do Plano de Educação e cogitou a possibilidade desta Comissão realizar a sistematização; o Conselheiro Natalino novamente entra na questão da criação de uma nova Comissão; a Sra. Maria Teresa, munícipe presente na reunião, explicou que deve-se extinguir a antiga Comissão para criar a nova Comissão;novamente o Sr. José Carlos pediu a palavra para falar sobre o Plano de Educação, segundo o munícipe, o Plano falhou no levantamento das necessidades do Município; verificou-se com a plenária os conselheiros interessados em compor a nova Comissão,disponibilizaram-se para compor a Comissão: Mirian Lourdes Maria Sidnéa, Andréa Ignácio e Edna Mori;a Sra. Maria Teresa juntamente com o Sr. José Carlos falaram sobre a participação da sociedade civil no CME; o Conselheiro Zeno falou sobre a não participação de pessoas não pertencentes ao CME nas Comissões;o Sra. Armando,munícipe presente na reunião, reiterou a participação da sociedade civil nas Comissões; a Conselheira Edna explicou sobre a representação proporcional;o Conselheiro Zeno informou a plenária sobre a apresentação ao Ministério Público sobre a representação da sociedade civil e a legalidade do CME;novamente o Sr. Armando pediu a palavra para falar sobre a possibilidade da participação popular em qualquer Conselho com direito à voz e não de voto e de sua vontade de contribuir com o CME; o Conselheiro Zeno falou sobre a 97ª reunião do CME , a alteração da Lei de Criação do Conselho, sendo que a nova Lei alterou que o Presidente da CME não é mais o Secretário da Educação informou que a nova lei e sobre a necessidade de adequação do Regimento Interno, deixou claro que, o atual Regimento Interno estará em vigor até a aprovação das alterações;Leitura do §1º do Art 9º do Regimento Interno “ As Sub-comissões constituídas terão até 5 (cinco) membros, podendo delas participar a juízo do plenário, pessoas estranhas ao Conselho Municipal de Educação”, colocado em votação a participação de pessoas estranhas ao CME nas Comissões, aprovado por maioria de votos, sendo assim, a Comissão para Sistematização dos documentos entregues na Conferência Municipal de Educação será composta pelas conselheiras: Mirian Lourdes Maria Sidnéa, Andréa Ignácio e Edna Mori, Maria da Conceição,e pelos munícipes: Maria Teresa, Carlos Eduardo Clebis e Frederico;ORDEM DO DIA: I – Explanação sobre o CME: a Servidora Municipal, Maria Cristina Silva Constâncio,funcionária da Casa dos Conselhos, fez uma breve apresentação sobre a finalidade e atribuições do Conselho Municipal de Educação, bem como, os serviços administrativos prestados pela Casas dos Conselhos aos Conselhos do município; aproveitou para responder a uma dúvida da Conselheira Edna Mori, sobre a possibilidade de ela votar como a representante dos Especialistas, uma vez que o Conselheiro Titular é o Presidente do Conselho e ele só pode votar em caso de minerva, foi lhe esclarecido que neste caso especial, ela só tem direito a voto quando o Presidente não estiver presente e a Vice Presidente assumir este cargo; II – Posicionamento da Comissão de Elaboração do novo Regimento Interno do CME: o Conselheiro Natalino informou à plenária que já foram realizadas várias reuniões de trabalho e que para a próxima reunião ordinária do Conselho serão apresentadas a sugestões de alterações para aprovação do Conselho; o Sr. Armando falou sobre uma Lei de 1996 que discorre sobre a denominação de Secretário Executivo, que só poderia ser usada esta denominação por pessoas com o curso específico; III – Apresentação da Lei no. 3111 de 27 de dezembro de 1997, alterada pela Lei no. 4676 de 12 de maio de 2011: foram distribuídas pastas a todos os conselheiros contendo a Lei no. 3111 compilada, dispensada a leitura da Lei; IV – Merenda Escolar: o Conselheiro Zeno explicou a existência de um Conselho específico para esse assunto, Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e da não interferência sobre as atribuições deste Conselho; o Conselheiro Natalino solicitou uma pesquisa sobre nutrientes da Cartilha do MEC, a conselheira Bruna (nutricionista) ofereceu-se como voluntária para explicações técnicas e explanou sobre a avaliação qualitativa da merenda; Conselheira Edna solicitou curso de reciclagem para merendeiras com esclarecimentos sobre manipulação e conservação dos alimentos; a Conselheira Andréia falou sobre a inadequação de servir sopas em dias quentes na Escola “Tio Pedro”; o Conselheiro Henrique informou sobre a necessidade de haver uma discussão prévia deste assunto com montagem de propostas, convidando as nutricionistas para esclarecimentos; a Sra. Maria Teresa falou sobre uma cartilha de alimentação, prontificou-se a enviar cópia ao presidente do CME; o Conselheiro Zeno sugeriu a formação de uma Comissão para relacionamento de perguntas sobre merenda escolar, sendo sua sugestão que assumam este papel a Comissão de alteração do Regimento Interno, uma vez que estes trabalhos estão em fase final, mais a Conselheira Bruna,colocado em votação, aprovada por unanimidade de votos; Sr. José Carlos sugeriu o estudo da real situação da merenda municipal; V- Comunicado Oficial da Secretaria de Educação: Progressão Vertical: o Conselheiro Zeno falou como Secretário da Educação sobre o Progressão vertical dos integrantes do quadro do magistério, que será publicado na imprensa local e Boletim Municipal no próximo final de semana; explicou a metodologia de avaliação e reenquadramento do quadro do magistério em dezembro de 2011 e que o pagamento retroativo será feito à partir de janeiro de 2012; a Conselheira Andréia questionou o Secretário Zeno de qual será o percentual de reajuste, o Secretário lhe respondeu que o índice está ligado ao Estatuto do Magistério e será de 1% (um por cento) a cada três anos trabalhados, informou que a Comissão de Gestão do Plano de carreira poderá sugerir alterações futuras e que neste momento o reenquadramento será automático, explicou ainda que o próximo reenquadramento será feito por avaliação do quadro do magistério e que neste momento o quadro orçamentário do município permite apenas este reajuste,segundo o mesmo, a avaliação dos integrantes do quadro do magistério deverá ser concluída no final do primeiro semestre; a Conselheira Andréia falou da dificuldade dos professores em cursos de capacitação no horário laboral; o Secretário Zeno explicou que a Comissão de Gestão poderá sugerir alterações para estas dificuldades e a metodologia passa a valer a partir de meados de 2012; a Conselheira Edna solicitou a marcação de reunião da Comissão de Gestão urgentemente e Secretário Zeno, compromete-se a marcar brevemente; o Conselheiro Henrique questionou o Secretário Zeno sobre a incorporação do adicional de difícil acesso, foi lhe esclarecido que a Secretaria de Assuntos Internos está finalizando os estudos e a possível inclusão da Escola do Parque Portugal a este processo; VI – Assuntos Gerais: o Conselheiro Natalino questionou os presentes sobre assuntos para a próxima reunião: merenda, alteração do Regimento Interno (leitura e aprovação das alterações), Conferência Municipal da Educação - discussão dos documentos entregues, transporte escolar, revisão do Estatuto do Magistério; o Conselheiro Zeno sugeriu a restrição devido ao tempo das reuniões (até duas horas); a pauta para a próxima reunião ficou sendo: a leitura e aprovação das alterações do Regimento Interno e a discussão dos documentos entregues na Conferência da Educação. o Sr. José Carlos questionou a possibilidade de realizar em Valinhos, um encontro de Educação de Jovens e Adultos, o Secretário Zeno esclareceu que não poderá responder neste momento;definiu-se que as próximas reuniões de 2011 acontecerão nos dias 18 de outubro às 07h30min, 22 de novembro às 07h30min e 13 de dezembro às 08h00. A reunião encerrou-se às 10h00. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.
