Ata da 94ª Reunião

Ata da nonagésima quarta reunião do Conselho Municipal de Educação de Valinhos. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, nas dependências da Casa dos Conselhos, na Rua 31 de março, s/nº, Vila Boa Esperança, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Municipal de Educação: Zeno Ruedell, Miriam Corrêa Diniz Barbeto, Edna M. H. K. Mori, Frederico Rodrigues Povoa Leal, Gilberto Braziatto Gizele Bermudes, Milton César Xavier e Carlos Eduardo de Oliveira Klebis. A reunião se inicia com a assinatura da Ata anterior. Assuntos tratados: Convênio ACESA e APAE – Os convênios com essas instituições estão assinados. Haverá uma reunião da ACESA com Educação e Saúde para determinar como os alunos serão encaminhados e quem fará o encaminhamento. A reunião será para o detalhamento do contrato, sendo definidos os compromissos que a Saúde e Educação terão que assumir. O convênio com a APAE terá o subsídio dos especialistas desta instituição aos professores, no sentido de dar um retorno e auxiliar o professor, orientando como proceder para melhor aproveitamento pedagógico dos alunos.Conselho Municipal dos portadores de deficiência – Este conselho enviou ofício ao gabinete manifestando a preocupação em relação ao que tem sido feito para atendimento aos alunos com necessidades especiais. Este conselho solicitou um documento das diversas secretarias, dentre elas a Educação, que já enviou resposta ao ofício, informando o que tem sido realizado nessa área. Informou que a Secretaria da Educação possui convênio com APAE, ACESA, CEMAP, Anne Sullivan e LARCAB. Alem disso, foi anexada uma lista de 72 alunos da Rede Municipal que possuem necessidades especiais, os dados pessoais desses alunos, a escola que frequentam e em que instituição são atendidos, além da escola regular.Convênio com as creches particulares – Está em execução o aditamento com as creches particulares, além das que já realizaram convênio com a prefeitura. A creche ABC e Castelo Baluarte se manifestaram para a ampliação do atendimento. A escola particular Atrium também manifestou interesse, e está tomando as devidas providências para que possa firmar o convênio. Creche Parque Portugal – O processo que propõe a concessão da gestão da creche para uma entidade filantrópica como o Instituto Esperança está na Secretaria de Assuntos Internos. Foi feita uma visita pelo Secretário da Educação Prof. Zeno e pelas supervisoras de Ensino Vanessa Giardello Rôvere e Miriam Corrêa Diniz Barbeto a uma das unidades das Naves-mãe em Campinas dia 28/09, com o objetivo de verificar a parte legal de funcionamento dessas creches, para que seja estudada a possibilidade de concessão similar em Valinhos. Os conselheiros Frederico e Carlos Eduardo questionaram a entrega da creche a uma instituição, se não há outra alternativa,e mostraram a preocupação de que futuramente isso poderá abrir brechas para o convênio com particulares para as outras modalidades de ensino. O presidente do conselho informou que não há nenhuma pretensão e nenhuma possibilidade de que isso aconteça.Essa é uma alternativa para restrições de gastos com a folha de pagamento, o que é muito cobrado pela Lei de responsabilidade fiscal. Embora a creche seja cedida à gestão de uma entidade, a Supervisão será de responsabilidade da Secretaria da Educação, que deverá acompanhar todas as atividades da creche, para garantir o bom atendimento aos alunos. Material escolar – A conselheira Edna questionou se poderá pedir aos pais o material escolar básico para o próximo ano, visto que a escola não possui esses materiais para o começo das aulas. Prof. Zeno informou que será feita uma lista única e que será enviada às escolas para ser solicitada aos pais, e que essa lista deverá ser básica, pois a prefeitura fará em 2011 a entrega de materiais aos alunos. O Conselheiro Frederico solicitou que seja repensada a dinâmica de entrega desses materiais, que seja estudada a possibilidade de entrega à escola, sendo posteriormente repassado aos alunos conforme a necessidade.Conferência Municipal de Educação  - Os conselheiros Frederico e Carlos Eduardo informaram que no dia 21 de setembro foi realizada no auditório da FAV o encontro dos vários segmentos para informações e sensibilização dos participantes. A próxima etapa será a inscrição dos vários segmentos de participantes e candidatos a delegado. A Conferência Municipal será realizada no dia 23 de outubro, para a eleição dos delegados. Comissão de Gestão – O presidente do Conselho Prof. Zeno informou que solicitará a primeira reunião da Comissão para o dia 20/10. A composição do referido Conselho foi publicada em Boletim Municipal. Projeto Fitel – Alunos do 2º Ano do Ensino Médio da EE São Marcos deverão ser beneficiados com cursos técnicos no município de Valinhos. Prof. Zeno informou que foi feita uma reunião, juntamente com o presidente da Fundação e os 107 alunos que frequentam este ano, onde foram passados todos as informações. Ainda não há o número final de inscrições realizadas. Os principais cursos oferecidos são os de Técnico em Logística, Transporte de Carga e Comércio Exterior. Paula Souza – Os responsáveis pela fundação confirmaram o funcionamento a partir do ano de 2011, também na EE São Marcos. Os cursos serão oferecidos conforme a demanda de serviços do município. Comissão do Conselho Municipal – O Conselheiro Frederico questionou a respeito do andamento das reuniões desta Comissão para a finalização das alterações da Lei do Conselho Municipal. O Prof. Zeno informou que o documento está com o Diretor de Departamento Administrativo, Prof. Juraci Caetano e que dará um retorno na próxima reunião. Olimpíada de História – O Conselheiro Gilberto Braziatto informou que um grupo de alunos participou dessa olimpíada, concorrendo com cem mil equipes de todo o país, inclusive de alunos do ensino médio e escolas particulares, ficando entre as quatro mil equipes, passando por cinco das seis fases, o que foi um resultado muito bom para os alunos e para a escola. O professor Gilberto, responsável pela equipe que participou da olimpíada, solicitou que seja feita uma menção honrosa aos alunos, e ressaltou que a Rede municipal conta com projetos de Aceleração, Reforço Escolar, e sugeriu que também seja pensado um projeto que contemple os alunos com altas habilidades, para que também sejam valorizados, o que foi apoiado por todos os membros do Conselho. Calendário Escolar – Foi solicitado pelos conselheiros que no Calendário Escolar do próximo ano sejam definidos desde o início do ano, os pontos facultativos para que haja um melhor planejamento anual nas escolas. O Presidente do Conselho irá entrar em contato com o executivo para oficializar esse procedimento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, seguindo as assinaturas de ratificação pelos membros presentes.

Ata da 92ª Reunião

Ata da nonagésima segunda reunião do Conselho Municipal de Educação de Valinhos. Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, nas dependências da Casa dos Conselhos, na Rua 31 de março, s/nº, Vila Boa Esperança, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Municipal de Educação: Zeno Ruedell, Miriam Corrêa Diniz Barbeto, Edna M. H. K. Mori, Frederico Rodrigues Povoa Leal, Gilberto Braziatto Carlos Eduardo de Oliveira Klebis, Gizele Bermudes e Milton César Xavier. A reunião se inicia com a assinatura da Ata anterior. Assuntos tratados: Revisão da Lei do CME – A Lei nº 3111 de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação está sendo revisada e sofrerá algumas alterações. O Sr. presidente do Conselho Zeno entrará em contato com o responsável pela redação da referida Lei e dará um retorno do andamento dos trabalhos. Os conselheiros do CME solicitam agilidade no processo para que o novo Conselho a ser eleito no final de 2010, seja regido pela nova Lei. Comissão de Gestão – Conforme o artigo 79 do Estatuto dos Servidores do Magistério Público de Valinhos, será regulamentada a comissão de gestão do plano de carreira do magistério público municipal, através de Decreto. Após esse procedimento, será marcada reunião. Funcionários da Única e Nutriplus – Os Diretores das EMEBs e CEMEIs solicitam que seja viabilizada uma reunião entre a chefia e funcionários das referidas empresas com a direção das escolas para esclarecer as funções dos funcionários e a necessidade de uma maior flexibilidade na atribuição dessas funções, assim como tomarem ciência do contrato feito com as empresas. Uma outra questão colocada pela conselheira Edna é em relação ao cumprimento do horário dos funcionários da Única, que deve ser esclarecido pela empresa. Atualmente os ajudantes gerais têm sua lotação na Secretaria do Patrimônio e Arquivos Públicos e o conselheiro Frederico sugeriu que se estude a possibilidade de designar um funcionário da Educação, que conheça a realidade das escolas, para acompanhar a contratação  e trabalho desses funcionários. O Prof. Zeno entrará em contato com os responsáveis para marcar a reunião. Terceirização da lavanderia dos CEMEIs – O presidente informou que a partir deste semestre a lavagem de lençóis e toalhas dos CEMEIs será terceirizado. Foi feita também uma compra desses itens para viabilizar a troca e lavagem diárias. Informou que foi realizada reunião com a Vigilância Sanitária, que solicitou alterações e adequações nos CEMEis, o que deve ser realizado nos próximos meses. Os relatórios foram encaminhados à Dra Nídia, que já acompanha e orienta os diretores dos CEMEIs, que intermediará junto ao Patrimônio a orientação aos funcionários da Única, para a intensificação da limpeza e higienização das creches. Implementação de RH e Jurídico na Secretaria da Educação - Na reunião do dia 24/06 os conselheiros afirmaram a necessidade da Secretaria da Educação ter seu RH e Jurídico próprios. Os conselheiros Frederico e Eduardo ficaram responsáveis em redigir uma Deliberação e encaminhar através de Protocolo, ao Sr Prefeito José Marcos da Silva, solicitando estudo e viabilização desses serviços. Publicação das Atas no Boletim Municipal – Após consulta, os conselheiros decidiram pela publicação da Ata do CME no Boletim Municipal, o que deverá acontecer a partir deste semestre. Conferência Municipal de Educação – Na reunião da Comissão responsável pela organização definiu-se: Data da realização. Objetivo principal: eleição dos delegados que, sob a coordenação da Comissão Básica,irão preparar e encaminhar o Documento Base para a Conferência a ser realizada no 1º semestre de 2011; também foram definidos os segmentos a serem convidados e as estratégias de divulgação do evento. O conselheiro Frederico colocou que a criação do Plano levará a um salto qualitativo em termos de organização da Rede Municipal. Diversos – Construções em andamento – O Profº Zeno informou que há 114 obras em andamento na prefeitura, sendo que 13 nas escolas do município. São elas: Construção da creche no bairro Parque Portugal, já em processo de acabamento; SESI 404, que irá substituir a atual escola pelo novo modelo do SESI Capuava (registrando escritura); Construção da nova escola no Jardim América II e Centro de Orientação Infantil de Meio Ambiente (convênio assinado); Estão com contrato em andamento: Construção de 04 salas de aula na EMEB Luiz Antoniazzi e adequação do galpão ao lado para Educação Física; Construção de escola com 12 salas de aula no bairro Jardim Alvorada; Construção de 04 salas de aula para reforma e ampliação na EMEB Estephânia C.V. Braga, no bairro Jd. Pinheiros; 01 sala de aula na EMEB Prefeito Vicente José Marchiori, bairro Bom Retiro; construção de 06 salas de aula na EMEB Cecília Meireles, no Jd. Paraíso; 06 salas de aula para nova EMEB, ao lado do CEMEI Alberto Juliano Serra, no Jd. do Lago (fazendo projeto estrutural); Adaptação do prédio para uma creche na antiga EMEB Carolina Sigrist, no bairro Capivari (urbanismo); Cobertura da quadra de esportes da EMEB Edina Bampa da Fonseca, no bairro Reforma Agrária (obra executada pelo Governo do Estado); Construção da creche no bairro São Bento do Recreio (convênio com o município de Itatiba - em construção); Reforma e construção de 06 salas de aula na EMEB Antônio Perseguette, no bairro Ponte Alta (Urbanismo). ADIs – Devido a falta de 20 funcionárias nos CEMEIs, por motivo de licença saúde, licença para tratar de pessoa da família, transferências e exonerações,  a Secretaria da Educação estará encaminhando pedido de convocação de ADIs do Processo Seletivo Simplificado, realizado este ano. A conselheira Edna também colocou a necessidade de contratação de professores para 1º ao 5º anos, devido à dificuldade de encontrar professor disponível para as substituições. Projeto para alunos do 5º ano – Será realizado na Rede um projeto que trabalhará com os alunos as questões relacionadas à responsabilidade, direitos e relacionamento através de uma coleção de livros que será distribuída gratuitamente pela editora Adonis. Para receber esta coleção o município deverá cumprir compromissos já determinados que envolvem um encontro com os professores e a equipe especialista, três encontros de capacitação para 55 professores que trabalharão com a coleção, cinco encontros com os alunos e cinco encontros com os pais dos alunos que participarão do projeto. Curso de Logística – O conselheiro Milton questionou a implantação do curso de logística no município e o presidente do CME informou que só entrará em funcionamento em 2011, nas salas disponibilizadas na E.E São Marcos. Devido à grande demanda em outros municípios e à falta de recursos humanos, a Fundação Paula Souza adiou a implantação em Valinhos. Assistente Social para a Secretaria da Educação – O presidente informou que já foi solicitado, mas não tem retorno do pedido. Projeto de Aceleração Cristo Vive – Em contato com o Prof. Raí, Diretor da Secretaria de Esportes, o Prof. Zeno solicitou que seja feito um projeto com os alunos, a ser desenvolvido no CLT, local em que os alunos deverão realizar as atividades de Educação Física. O Diretor se colocou à disposição para realizar o projeto, com atividades diferenciadas, o que será confirmado posteriormente após consulta do Profº Zeno ao Secretário da referida Secretaria. IDEB – O conselheiro Eduardo ressaltou a importância do resultado do município de Valinhos no IDEB, ficando em 1º lugar na região Metropolitana de Campinas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, seguindo as assinaturas de ratificação pelos membros presentes.