7 de nov. de 2012

Convocação e Pauta - 113ª Reunião


CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME convoca os Conselheiros para a 113ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 23/11/2012, sexta-feira, às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTA
I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros
  2. Leitura, discussão e aprovação da Ata no 112
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos
  4. Comunicações Gerais.

I - ORDEM DO DIA:
  1. Plano Municipal de Educação
  2. Balanço das atividades desenvolvidas pelo CME em 2012
  3. Contratação de inspetores de alunos
  4. Projeção das atividades para 2013


Valinhos, SP, 07 de novembro de 2012

Natalino Gatti
Presidente

9 de out. de 2012

Ata da 112ª Reunião Plenária

Centésima Décima Segunda (112 ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 09 de outubro de dois mil e doze (09/10/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Vanessa G Rovere, Ana Angélica Júlio, Eliana Ap. Aguiar, Natalino Gatti, Andréia dos Reis Ignácio, Ana Glória de Araujp Tomesani, Luciano Alves dos Reis e Raquel Rute Proêncio, conselheiros suplentes: Rogério S Ezequiel, Danilo Nascimento Farias, Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori e Carmem Paltranieri Augusto,EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: o presidente Natalino cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia; II – Leitura, Discussão e Aprovação das Atas das Reuniões Anteriores no. (ordinária) : após leitura e discussão, a ata foi aprovada por unanimidade; III – Ciência de correspondências e documentos recebidos: foi feita a leitura abreviada dos documentos recebidos; IV – Comunicações Gerais: O Conselheiro Natalino, questiona a Conselheira Vanessa (Supervisora), sobre a convocação para contratação de inspetores de alunos. A conselheira Vanessa explana que já foram enviados vários ofícios solicitando as contratações. O conselheiro Natalino também explanou sobre os jogos escolares, onde se faz necessário rever muitas questões quanto a organização geral, transporte, acompanhantes, treinos, etc. O conselheiro Natalino, questiona sobre o concurso de Remoção e a conselheira Vanessa, explana que em breve sairá o edital publicado no Boletim Municipal. O conselheiro Natalino também questionou à Sra. Vanessa e ao Sr. Rogério, sobre o Plano Municipal de Educação e revisão do estatuto do magistério. Os conselheiros questionados, disseram que ainda não havia solução para estes itens.  ORDEM DO DIA: I - Apresentação sobre Inclusão A Fonoaudióloga Cristiane Pires Barbosa Morelli e Sra. Ana Maria, da Escola Tiquira, realizaram uma pequena palestra sobre Inclusão, onde abordaram assuntos correlatos às condições necessárias para implantação da educação especial, etc. II – Encaminhamentos sobre Formação Continuada (projeção para 2013 para todos os profissionais da Educação); Não há previsões de cursos de formação. A Secretaria da Educação,  aguardará a nova administração para organização deste assunto. III – Encaminhamentos sobre a Parceria Conselho da Educação com a Alimentação Escolar; O Sr. Rogério, Diretor do Dep. De Alimentação Escolar, agora membro deste conselho, ratificou que diminuíram os pães, porém ainda não há previsão de incorporar o feijão à merenda, ou seja, somente nas cemeis.  IV – Encaminhamentos sobre os Atendimentos do CEMAP. A conselheira Edna, questiona que vários alunos ainda não conseguiram atendimento junto ao CEMAP . A reunião encerrou-se às 10h50. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.

27 de set. de 2012

Convocação e Pauta - 112ª Reunião


CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME convoca os Conselheiros para a 112ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 09/10/2012, terça-feira, às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTA
I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros
  2. Leitura, discussão e aprovação da Ata no 111
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos
  4. Comunicações Gerais.

II - ORDEM DO DIA:
  1. Apresentação sobre Inclusão (Fonoaudióloga Cristiane Pires Barbosa Morelli);
  2. Encaminhamentos sobre Projeção Continuada (projeção para 2013 para todos os profissionais da Educação);
  3. Encaminhamentos sobre a Parceria Conselho da Educação com a Alimentação Escolar;
  4. Encaminhamentos sobre os Atendimentos do CEMAP


Valinhos, SP, 27 de setembro de 2012

Natalino Gatti
Presidente

11 de set. de 2012

111ª Reunião Plenária

Nesta manhã o CME Valinhos cumpriu a pauta da 111ª Reunião Plenária, segue as fotos abaixo:



Ata da 111ª Reunião


Centésima décima primeira (111ª), Reunião ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 11 de setembro de dois mil e doze (11/09/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, com início às 08h00, presentes os seguintes conselheiros titulares, Zeno Ruedell, Vanessa Giardelo Rovere, Ana Angélica Júlio, Eduardo César Manzato, Eliana Ap. de Aguiar, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti, Ana Glória de Araújo Tomesani;conselheiros suplentes: Danilo Nascimento Farias, Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori, Carmen Paltranieri Augusto.ORDEM DO DIA: Após os cumprimentos iniciais do Presidente Natalino, este passou à leitura das justificativas de faltas e correspondências a seguir, este solicitou ao Conselheiro Eduardo a leitura da Ata de nº 110, aprovada com a referência de que está faltando o feijão na merenda escolar, como consta na fala do Diretor Rogério Ezequiel. O conselheiro Henrique e a conselheira Miriam falam da sensível melhora na qualidade da merenda escolar e recomendam a elaboração de um, comunicado às escolas que esta melhoria não é resultado do período eleitoral e sim do trabalho dos Conselhos Municipais como o da  Educação e o CAE durante vários meses. A supervisora Vanessa fez a leitura da Ata da reunião sobre transportes. A supervisora Vanessa exaltou a presença da Sra. Rosana, funcionária da Secretaria de Transportes e Trânsito, onde esta pôde esclarecer muitos pontos duvidosos. O conselheiro Zeno explica que existem 39 (trinta e nove) ônibus e vans que fazem o transporte diário dos alunos e que serão encaminhados à todos as novas diretrizes. O Presidente Natalino fala que os monitores não executam suas funções e que o ambiente dentro dos transportes é uma verdadeira bagunça, sendo que o conselheiro Zeno fala que quando as queixas são enviadas por escrito aos donos das empresas de ônibus, elas são resolvidas muito mais facilmente. O conselheiro Natalino fala do comportamento dos alunos dentro dos transportes e a dúvida do que se fazer nestes casos, a conselheira Edna fala que conversa com as mães e o aluno é colocado no primeiro banco do ônibus. A superviso Vanessa fala que várias escolas já tem sua regulamentação sobre transportes e que as demais também deveriam seguir este modelo e ainda que a funcionária da Secretaria de Transportes e Trânsito, Sra. Rosana colocou-se às disposição para esclarecimentos e possíveis ajudas. Conselheiro Zeno explicou que enviará ofício para todas as escolas com a sugestão dos monitores dentro dos transportes e da idade de cada carro que não deve ultrapassar 10 anos e que haverá demarcação do espaço dos carros de transportes dos alunos em frente a cada estabelecimento  Ordem do Dia: PME  Plano Municipal de Educação, o conselheiro Natalino informa que o processo encontra-se na Secretaria de Esportes e Lazer e o conselheiro Eduardo esclarece que já o despachou para a Secretaria de Assuntos Internos, sendo que o conselheiro Zeno ficou responsável em ligar para o Secretário Márcio Guaiume, para que este acelere o despacho.  Contratação de servidores: o conselheiro Natalino pede urgência na contratação de novos servidores e o conselheiro Zeno faz suas explicações e diz que as contratações já estão em andamento. O conselheiro Henrique questiona porque as licenças prêmios não estão sendo pagas e o conselheiro Zeno explica como é o processo de solicitação. O conselheiro Henrique sugere o envio de um ofício para a Secretaria de Assuntos Internos para esclarecimentos da causa da demora. Conselheira Miriam fala da grande quantidade de faltas de professores e a possibilidade da criação de um cadastro on line para professores disponíveis para substituições, e a supervisora Vanessa fala do grande dinamismo desta lista e que ela teria que ser atualizada diariamente e o conselheiro Zeno disse que irá pensar em uma alternativa para esta questão. O conselheiro Natalino pergunta sobre o valor de 1/3 e o conselheiro Zeno explica que ele será aplicado à partir de 2013, mas que deve ser modificado um artigo do estatuto do Magistério para se atualizar a tabela de aplicações das porcentagens de aumentos. Conselheiro Zeno explica que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais já deu despacho para que seja formada uma comissão para estudos das alterações do Estatuto do Magistério e que esta comissão deverá ser formada nas próximas semanas. IV –  Assuntos Gerais:  conselheiro Zeno fala da reunião com APAE e que o convênio com a Prefeitura do Município de Valinhos encerra-se em dezembro de 2012, a conselheira Ana Glória fala de um e-mail que a APAE enviou para avaliação do trabalho realizado e está aguardando o retorno para que seja elaborada a solicitação de continuidade dos trabalhos para o Município. O conselheiro Zeno fala da importância deste trabalhoe do desejo da municipalidade de sua permanência com aumento dos trabalhos. O conselheiro Eduardo fala do “I Fórum Municipal do Esporte” que será realizado dia 02 de outubro à partir das 19:00hs no Auditório Municipal e que neste Fórum será lançado o Conselho Municipal de Esportes e a conselheira Edna parabeniza a iniciativa conjunta da Secretaria de Esportes e Lazer e da Secretaria da Educação pela introdução do Projeto “Tênis na Escola”, que estão todos muito satisfeitos, inclusive com a forma muito profissional que o Professor Guy Genciene vem utilizando. O conselheiro Natalino abre a pauta para a próxima reunião que ficou assim definida: - Convite à Sra. Cristiane Pires Barbosa Morelli (fonoaudióloga) para falar sobre Acessibilidade, - Formação continuada, projeção para 2013 para todos os profissionais da Educação, - Parceria Conselho da Educação com a Alimentação Escolar, - Atendimentos do CEMAP. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.

31 de ago. de 2012

Convocação e Pauta - 111ª Reunião


CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME convoca os Conselheiros para a 111ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 11/09/2012, terça-feira, às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTA
I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros
  2. Leitura, discussão e aprovação da Ata no 110
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos
  4. Comunicações Gerais.

II - ORDEM DO DIA:
  1. Deliberação sobre Plano Municipal da Educação
  2. Deliberação sobre Transporte Escolar
  3. Deliberação sobre contratação de servidores da Secretaria da Educação


Valinhos, SP, 31 de agosto

Natalino Gatti
Presidente

14 de ago. de 2012

Ata da 110ª Reunião


Centésima décima (110ª), Reunião ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 14 dias de agosto de dois mil e doze (14/08/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, com início às 08h00, presentes os seguintes conselheiros titulares,Zeno Ruedell, Vanessa Giardelo Rovere, Ana Angélica Júlio, Eduardo César Manzato,  Eliana Ap. de Aguiar, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andréia dos Reis Ignácio e Ana Glória de Araujo Tomesani; conselheiros suplentes: Bruna Mara Okano São Pedro, Gilberto Braziato, Danilo Nascimento Farias, Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori; ORDEM DO DIA: Após os cumprimentos iniciais o Conselheiro Natalino passou a leitura das Atas de nº 107, 108 e 109, todas aprovadas. Leitura de correspondências: resposta do Departamento de Programas e Projetos em Saúde, indicação da Dra. Renata Maria Mantovani como representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais na Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Plurianual da Educação, convite para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Comunicações: a conselheira Miriam comunica que esteve em SP, em um congresso da pessoa com deficiência e que existe a possibilidade de trazermos para Valinhos palestras de grande qualidade e com informações importantes. Ordem do Dia: PME  Plano Municipal de Educação, o conselheiro Natalino pede urgência nos trâmites das deliberações, face ao tempo decorrido. Sr. Fred (diretor) tece comentários sobre o início dos trabalhos do PME (Plano Municipal de Educação) e sobre os pareceres jurídicos, sendo que o CME teve três representantes no PME, a divulgação foi plena e abrangente, que houve encaminhamentos e participação de todos os segmentos e portanto, a criação de uma nova comissão para análises não tem sentido neste momento, pois não houve ilegalidade. Supervisor Eduardo fala da consonância entre o PME e o Plano Nacional da Educação, comenta também que os pontos relacionados ao EJA, dentro do PME não condizem com a realidade, fala de pontos conflitantes e a possibilidade de pequenas correções em sua redação. Conselheiro Zeno explana que a Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal querem a aprovação do PME, mas que este Plano esteja correto juridicamente e possível de ser implantado com a realidade do Município. Sugere uma rápida revisão do PME e encaminhamentos urgentes para sua aprovação. Rebeca (Secretaria da Fazenda) fala de valores aplicados na Educação e valores para a implantação do PME com a realidade orçamentária do município. Conselheiro Natalino solicita valores reais atuais e Rebeca fala da LDO e dos limites impostos pelo TCU e Lei de Responsabilidade Fiscal. Conselheira Miriam fala das leis que o Município é obrigado a cumprir sob pena de pagamento de multas. Conselheiro Natalino fala da urgência da montagem da comissão para estudos do PME. Dr. Ulisses Porto fala dos meios exeqüíveis de implantação do PME, prazos, recursos e modificações levando então o prazo de implantação para 2013. Sugere então novos procedimentos para acelerar o andamento do processo. Conselheiro Natalino abre o espaço para manifestações e o conselheiro Zeno coloca que o prazo para as secretarias envolvidas responderem às alterações, que lhes dizem respeito, é até 31 de agosto. Ficou agendado para o dia 17 de agosto das 8:00 às 17:00 hs, na Casa dos Conselhos, reunião da comissão de adequação do PME. Supervisora Vanessa fala da comissão de transporte e que brevemente marcará uma reunião. Alimentação Escolar: Sr Rogério Ezequiel fala das adequações da merenda sendo que agora ela está assim distribuída: 3 (três) dias refeições, com arroz feijão e misturas variadas e 2 (dois) dias lanches, sendo em um deles “Hotdog”, também há a distribuição de frutas e o fornecedor dos pães é outro de melhor qualidade. Conselheiro Natalino pergunta dos sucos e a resposta foi que a Prefeitura tem que cumprir o contrato até dezembro de 2012. Conselheira Bruna sugere ao C.A.E. a  utilização dos serviços da Secretaria da Saúde, através do Departamento de Programas de Saúde de seus grupos de saúde alimentar. IV – Assuntos Gerais: Conselheiras Edna sugere um trabalho pedagógico dirigido aos professores do EF I a conselheira Ana Angélica fala sobre a revisão do Plano Pedagógico e o conselheiro Henrique sugere cursos de capacitação para professores da Educação Infantil. Conselheiro Zeno fala da importância dos cursos de capacitação e que estes cursos precisam ser estendidos para o EF I e para a Educação Infantil. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.